sábado, 30 de março de 2013


UFF. TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO 1 – CALENDÁRIO T 1 e T2.

MÊS
ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

AGOSTO


26 (Trote)
3 * Não haverá aula.
07
05
02


10
14
12
09


17
21
19
16


24
28
 26



31




1.     AULA 01 – (26/04). Semana do trote.
2.     AULA 02 – (03/05). Não haverá aula.
3.     AULA 03 – (10/05). Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Validade das Normas Jurídicas.
4.     AULA 04 – (17/05). Conflito de Leis no Tempo.
5.     AULA 05 – (24/05). Noções fundamentais. Direito subjetivo. Classificação. Espécies. Outras.
6.     AULA 06 –.(31/05) Princípios norteadores do Direito Privado Contemporâneo. Contraste Código Civil de 1916 e Código Civil de 2002. Cláusulas gerais. Conceitos jurídicos indeterminados. A distinção entre Direito Civil e Empresarial.
7.     AULA 7 – (07/06). Direitos da personalidade.
8.     AULA 8 – (14/06). Primeira prova. Matéria até a última aula dada.
9.     AULA 9 – (21/06). Resultado da primeira prova.
10.   AULA 10 – (28/06).Pessoa Humana.
11.   AULA 11 – (05/07). Pessoa Jurídica.
12.   AULA 12 – (12/07). Domicílio e bens (começo).
13.   Aula 13 – (19/07). Bens (término do ponto).
14.   Aula 14 – (26/07). Segunda Prova (Matéria posterior à Primeira Prova).
15.   Aula 15 – (02/08). Resultado da segunda prova e segunda chamada (Matéria toda). Os resultados de eventual segunda chamada serão postados no Blog, através do número de matrícula do aluno.
16.   Aula 16– (09/08). Prova final. Matéria toda.
17.   Aula 17 (16/08) – Médias finais no mural em frente à secretaria do Departamento de Direito.

*** FIM DO PERÍODO LETIVO 16/08 ( SEXTA-FEIRA)

Atenção ! As aulas 3, 4 e 5 do Calendário acima são, em verdade, sobre Noções Fundamentais do Direito, cuja leitura pode ser feita em livros de Introdução ao Direito. Sugere-se:

GUSMÃO, Paulo Dourado. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: GEN/Forense.
NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: GEN/Forense.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva.


A partir da aula 6, adentramos no estudo da Parte Geral do Direito Civil. Neste caso, a leitura sugerida é a das obras elencadas na Bibliografia a seguir listada.



                
APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA E BIBLIOGRAFIA BÁSICA:


Seguem abaixo as indicações bibliográficas para o curso de Teoria Geral de Direito Privado I. É muito importante que vocês adquiram um Código Civil (preferencialmente da Saraiva ou da Revista dos Tribunais) e uma obra sobre a Parte Geral do Direito Civil.
A matéria do primeiro período é: LINDB (Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro), Direitos da Personalidade, Direito das Pessoas (Naturais e Jurídicas), Domicílio e Bens.



BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
AMARAL, Francisco. Direito Civil : Introdução. SP: Renovar. 7ª ed., 2008.

FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Direito Civil – Teoria Geral. 6ª ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris.


GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. Vol I. São Paulo: Saraiva.

GOMES, Orlando.Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Grupo GEN/ Forense, 2010.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2012. v.1.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito civil. 23. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Grupo GEN/ Forense, 2009. v.1.

PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil: Introdução ao Direito Civil Constitucional. 3ª ed. SP: RENOVAR, 2007;

RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. 34. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2004. v.1.

TARTUCE, Flávio .Direito Civil. Volume 1. Lei de Introdução e Parte Geral. 7ª ed. Editora GEN/Método, 2011.

TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, Heloisa Helena / BODIN, Maria Celina. Código Civil Interpretado. Vol. 1, Rio de Janeiro: Renovar. 4ª ed., 2008

quarta-feira, 27 de março de 2013





COMUNICADO E APELO DO DIRETOR SOBRE IMPORTANTEDECISÃO

Prezados Colegas,


Após alguns anos de esforços, será decidido amanhã às 9:30h, na sessão plenária do CUV, o pleito da Faculdade de Direito de ter incorporada em suas atividades o espaço físico hoje ocupado pela Faculdade de Economia, que se mudará para o Campus do Gragoatá.

O processo foi longo, recheado de artimanhas burocráticas que retardaram a sua tramitação. Muitas vezes foi tratado como de interesse do Diretor e não da Faculdade.

Portanto, solicito aos colegas que compareçam a sessão mencionada, que ocorrerá no auditório da Geociências (Campus da Praia Vermelha), para demonstrar o real interesse e necessidade institucional daquelas dependências.

O prédio hoje também é alvo do pleito da PROGEPE e as decisões do Conselho são políticas. Vamos nos fazer presentes, junto ao nosso representante, Prof. Manoel Martins.



Prof. Edson Alvisi
Diretor
Universidade Federal Fluminense
Tel: 2629 9632/2629 9637
direitouff@vm.uff.br
www.uff.br/direito/

domingo, 24 de março de 2013

SUGESTÕES PARA O PERÍODO DE FÉRIAS:



Além da CASA DAROS,   http://www.casadaros.net/index_rio.php?i=1135  , outra sugestão para o curto período de férias é O MAR :    http://www.museumar.com/ . Trata-se do MUSEU DE ARTE DO RIO, cuja entrada é grátis às terças-feiras.



MAR
Praça Mauá
20090-060 | Rio de de Janeiro – RJ
[21] 2203-1235



Casa Daros inaugura sede no Rio com exposição de arte colombiana


A Casa Daros, entidade suíça que possui uma das maiores coleções de arte contemporânea da América Latina, inaugura neste sábado sua sede no Rio de Janeiro com uma exposição que reúne 75 obras de dez artistas colombianos da atualidade.
Intitulada "Cantos Contos Colombianos", a mostra, que ficará em cartaz na Casa Davos até o dia 5 de setembro, se destaca pela grande diversidade de temas, desde o conflito armado e o tráfico até os problemas do campo, e técnicas, tendo em vista que o visitante poderá ver esculturas, fotografias e, inclusive, escutar obras sonoras.
"Cantos Contos Colombianos", que foi apresentada em Zurique há oito anos, inclui um caixão feito com peças de Lego nas cores amarelo, azul e vermelho - as mesmas da bandeira colombiana - com uma linha branca no meio, a qual o visitante pode interpretar como uma carreira de cocaína ou a separação entre a vida e a morte.
Esta obra, criada por Fernando Arias, procura homenagear às crianças vítimas da guerra do tráfico de drogas.
A mostra também destaca esculturas e vasos de Nadín Ospina, que reproduzem a arte pré-colombina de culturas como as de Santo Agostinho e Tierradentro, mas com formas de personagens de desenho animado, como Pateta, Mickey Mouse e Bart Simpson.
Miguel Ángel Rojas, outro artista presente na exposição, revisou obras da arte universal, como "David", de Michelangelo, que sob sua perspectiva se transforma em um soldado colombiano mutilado, assim como os quadros "pop" de Roy Lichtenstein com base em folha de coca cortadas em pontos.
Os artistas que formam a exposição são, além dos citados, Doris Salcedo, Fernando Arias, María Fernanda Cardoso, José Alejandro Restrepo, Óscar Muñoz, Oswaldo Macià, Rosemberg Sandoval e Juan Manuel Echavarría.
Este último, que apresenta três vídeos e uma série de fotografias cuja temática é a violência na Colômbia, revelou hoje à Agência Efe que prefere que o visitante busque seu próprio significado para cada obra.
"A verdade é que é o próprio espectador, em sua condição de observador, que deve interpretar como o artista articulou sua obra. Explicá-las é muito difícil. O observador é quem, se a obra for potente e verdadeira, se conectará com ela. Esperemos que assim seja", manifestou.
O diretor artístico da Daros América Latina, Hans-Michael Herzog, explicou que esta mostra foi escolhida para inaugurar a sede do Rio porque a Colômbia "é um país com uma produção artística muito interessante, prolífica e, principalmente, desconhecida pelos brasileiros".
"Essa é uma das metas que queremos atingir, que os diferentes mundos artísticos da América Latina se encontrem aqui", revelou o diretor, que ressaltou que a instituição organizará anualmente pelo menos duas grandes exposições de sua coleção, com quase 1,2 mil trabalhos de 117 artistas nascidos ou que vivem na América Latina.
A Casa Daros do Rio, instalada em um edifício neoclássico do século XIX que foi restaurado durante mais de seis anos, conta com uma biblioteca de arte contemporânea latino-americana composta por mais de 5 mil obras de consulta, entre livros de arte, periódicos e material educativo.
Além deste rico acervo, a sede da Daros no Rio inclui um auditório para cem pessoas, um restaurante, uma cafeteria e uma loja.



Casa Daros
Rua General Severiano 159
Botafogo, Rio de Janeiro - RJ
22290 040
Brasil

T: +55 21 2275-0246
rio@casadaros.net


domingo, 17 de março de 2013

Notas da segunda chamada

Alunos da T1:
Patrícia Pieri 8,5
Igor Costa 8,0
Isabela Cerveira 10,0
Samuel Horn 9,5
Alunos da T2:
Thays Ferraz 7,5
Ana Carolina Simão 10,0
Danilo Boechat 7,5

BLOGS DE POESIA RODOLFO PAMPLONA

Já sabíamos do belo trabalho dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, Novo Curso de Direito Civil, porém desconhecíamos que Rodolfo Pamplona tinha dois blogs de poesia. Vale a pena conferir:

quarta-feira, 13 de março de 2013

AVISO

Prezados alunos,
informamos que a vista de prova será realizada nesta sexta-feira, dia 15/03, DAS 16H ÀS 18H PARA AMBAS AS TURMAS, e, concomitantemente, teremos a prova de segunda chamada neste mesmo horário, das 16h às 18h, para todos os que precisarem fazer.
Abraços!

sábado, 9 de março de 2013

Aviso

Prezados alunos, pelo calendário UFF, o fim do semestre é 28.03, logo, na pior das hipóteses, as médias serão divulgadas pelo sistema até esta data. Se possível fazê-lo antes, progressivamente, vcs serão avisados a olhar o sistema através de avisos aqui no blog.
A prova de segunda chamada será realizada semana que vem, dia 15/03, cairá toda a matéria. A prova será individual e com consulta somente ao Código.
Abraços

sábado, 2 de março de 2013

Exercícios sobre Bens

Prezados,
a seguir, os exercícios referentes à matéria "Bens", que serão realizados na nossa última aula de monitoria, próxima terça-feira.

1) Um automóvel é um bem:
a) semovente, singular e divisível
b) semovente, coletivo e indivisível
c) móvel, coletivo e indivisível
d) móvel, singular e indivisível
e) móvel, singular e divisível

2) Uma casa, composta de três quartos, uma suíte, uma cozinha, sala, banheiro e lavabo classifica-se como:
a) Bem simples
b) Bem indivisível
c) Bem fungível
d) Universalidade de fato
e) Bem divisível

3) O mineral extraído de uma jazida é considerado um:
a) Fruto natural
b) Fruto civil
c) Produto
d) Fruto industrial
e) Nenhuma das respostas anteriores

4) As árvores adquiridas para serem convertidas em móveis de decoração são:
a) Móveis por natureza
b) Móveis por acessão intelectual
c) Imóveis por força de lei
d) Móveis por antecipação
e) Imóveis por acessão física

5) Um quadro de Portinari exposto à venda é exemplo de:
a) Bem imóvel, fungível e consumível
b) Bem móvel, infungível e inconsumível
c) Bem móvel, infungível e consumível
d) Bem móvel, fungível e consumível
e) Bem imóvel, infungível e inconsumível

Bons estudos!