Seguem as sugestões de estudo para o período de greve:

Para os alunos de Teoria Geral de Direito Privado 1, são propostas algumas questões:

Leia e discorra sobre domicílio, conferindo especial atenção a:

·             a)     a importância da determinação do domicílio;     

·             b)      distinção: domicílio, residência e moradia;

·             c)      distinção : domicílio voluntário , necessário e de eleição.

Para os alunos de Teoria Geral dos Contratos, fica sugerida a leitura dos seguintes pontos:

·         a) contrato preliminar;

·         b) contrato com pessoa a declarar.

Para os alunos de Criança e Adolescente, fica sugerido assistir ao Documentário : O QUE O DESTINO ME MANDAR e ler sobre o ponto Conselhos de Direito da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar.

No retorno às aulas, por ocasião das provas, poderão ter um acréscimo, como participação, aqueles alunos que comparecerem com o certificado do evento e seu respectivo relatório (citando doutrina, legislação e jurisprudência).

Para os alunos de Teoria Geral de Direito Privado 1, são propostas algumas questões:

Leia e discorra sobre a pessoa jurídica, conferindo especial atenção a:

• a)      Teoria da Maior Desconsideração da Personalidade Jurídica;
• b)      Teoria da Menor Desconsideração da Personalidade Jurídica;
• c)       Teoria da Desconsideração Inversa ou Invertida.

Para os alunos de Teoria Geral dos Contratos, fica sugerida a realização das seguintes questões:

• a)      Explique a distinção: bilateralidade do consentimento e bilateralidade da obrigação contratual.
• b)      O mútuo feneratício é um contrato: a) bilateral ou unilateral? b) gratuito ou oneroso? Justifique as respostas.
• c)       Por que os contratos de execução diferida estão sujeitos à Teoria da Imprevisão? Explique.
• d)      Em que consiste um contrato relacional? Qual a sua relevância para a renovação da dogmática contratual clássica ?
• e)      É absurda a figura do autocontrato ou contrato consigo mesmo? Discorra e analise os arts 117 e 119, CC, com apoio numa interpretação teleológica dos mesmos.
• f)       Em que compreende a exceptio non adimpleti contratus?
• g)      Diferencie: a) vício redibitório e inadimplemento; b) vício redibitório e erro.
• h)      Ações edilícias. Cite e explique-as.
• i)        A vende imóvel para B. Posteriormente, C pleiteia o domínio da coisa, alegando usucapião. A sentença reconhece o direito de C. Por quê? Fundamente.
• j)        Contratos coligados e mistos. Diferencie e exemplifique.

Para os alunos de Criança e Adolescente, fica sugerido assistir ao Documentário : JUÍZO e ler sobre o ponto POLÍTICA DE ATENDIMENTO.

Muito obrigada, 

Célia Abreu 

(Obra de Picasso)

SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES PARA AS TURMAS NO PERÍODO DA GREVE

Aos alunos da turma de Contratos, dando seguimento ao estudo sobre classificação dos contratos, fica solicitada a leitura dos capítulos 6 e 7 da obra Contratos, Orlando Gomes. Os pontos são: Contratos Bilaterais / Sinalagmáticos e Atípicos / Coligados. Se desejarem, leiam em outro autor.

Aos alunos de Direito da Criança e do Adolescente, uma vez terminada a leitura do capítulo Dos Direitos Fundamentais, p. 39/86, Curso de Direito da Criança e do Adolescente (Aspectos Práticos e Teóricos), Kátia Maciel, fica solicitada a leitura do capítulo sobre o Direito Fundamental à Convivência Familiar, p. 87/102. 

Aos alunos de Teoria Geral do Direito Privado 1, feita a leitura dos capítulos, Pessoa Humana e Direitos da Personalidade, fica solicitada a leitura do ponto, Pessoa Jurídica, em autor da preferência do aluno, sendo certo que foi dada vasta lista de sugestão bibliográfica no começo do semestre.

BONS ESTUDOS.

Célia Abreu 

E embora tentasse assumir uma aparência apropriadamente severa para impressionar os estudantes, Francisco Gaivota viu-os subitamente, todos eles, como realmente eram, apenas por um momento, e mais do que gostou, amou de paixão o que viu. Nenhum limite, Fernão,  pensou, e sorriu. Sua corrida para aprender havia começado.

Richard Bach. Fernão Capelo Gaivota.

Claude e Alice Monet em Veneza. 1908.

AULAS DE SOCIOLOGIA DO DIREITO. PROFESSOR ALEXANDRE VERONESE. EM JUNHO 2012. TV JUSTIÇA.

A TV Justiça (http://www.tvjustica.jus.br) vai exibir uma série de programas sobre Sociologia do Direito, gravados pelo Professor Alexandre Veronese. Para quem tiver interesse, as datas de exibição são:

SABER DIREITO - CURSO DE SOCIOLOGIA DO DIREITO E ENTREVISTA / DEBATE.

CURSO DE SOCIOLOGIA DO DIREITO. Cinco aulas: segunda à sexta-feiras (04 de junho a 8 de junho, nos horários de 8h e 23h30min).

         SABER DIREITO DEBATE. Entrevista sobre Sociologia do Direito, com o mesmo docente (9 de junho, sábado, 8h; com reprises no dia 10 de junho, domingo, às 10h e 23h30min).

Não percam !