Para os alunos de Teoria Geral de Direito Privado 1, são propostas algumas questões:

Leia e discorra sobre a pessoa jurídica, conferindo especial atenção a:

• a)      Teoria da Maior Desconsideração da Personalidade Jurídica;
• b)      Teoria da Menor Desconsideração da Personalidade Jurídica;
• c)       Teoria da Desconsideração Inversa ou Invertida.

Para os alunos de Teoria Geral dos Contratos, fica sugerida a realização das seguintes questões:

• a)      Explique a distinção: bilateralidade do consentimento e bilateralidade da obrigação contratual.
• b)      O mútuo feneratício é um contrato: a) bilateral ou unilateral? b) gratuito ou oneroso? Justifique as respostas.
• c)       Por que os contratos de execução diferida estão sujeitos à Teoria da Imprevisão? Explique.
• d)      Em que consiste um contrato relacional? Qual a sua relevância para a renovação da dogmática contratual clássica ?
• e)      É absurda a figura do autocontrato ou contrato consigo mesmo? Discorra e analise os arts 117 e 119, CC, com apoio numa interpretação teleológica dos mesmos.
• f)       Em que compreende a exceptio non adimpleti contratus?
• g)      Diferencie: a) vício redibitório e inadimplemento; b) vício redibitório e erro.
• h)      Ações edilícias. Cite e explique-as.
• i)        A vende imóvel para B. Posteriormente, C pleiteia o domínio da coisa, alegando usucapião. A sentença reconhece o direito de C. Por quê? Fundamente.
• j)        Contratos coligados e mistos. Diferencie e exemplifique.

Para os alunos de Criança e Adolescente, fica sugerido assistir ao Documentário : JUÍZO e ler sobre o ponto POLÍTICA DE ATENDIMENTO.

Muito obrigada, 

Célia Abreu