REVISÃO DO CALENDÁRIO

Prezados Alunos,

Em decisão conjunta com as turmas, foi acertado que não teremos aulas nos dias 04 de janeiro e 08 de fevereiro. Em função disto, os calendários de todas as turmas foram revisados, conforme podem verificar. Peço, por conseguinte, atentarem, em especial, para as datas das avaliações das disciplinas, a fim de não incorrerem em erro.

Atenciosamente,

Célia Abreu 

TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO 1 – CALENDÁRIO T 1 e T2. PROFA. CÉLIA ABREU.

MÊS	NOVEMBRO	DEZEMBRO	JANEIRO	FEVEREIRO	MARÇO
	23 (Trote)	7		01	01
	30	14	11		08
		21	18	15	15
			25	22	22

1.      AULA 01 – (30/11). Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Validade das Normas Jurídicas.

2.      AULA 02 – (07/12). Conflito de Leis no Tempo.

3.      AULA 03 – (14/12). Noções fundamentais. Direito subjetivo. Classificação. Espécies. Outras.

4.      AULA 04 – (21/12). Princípios norteadores do Direito Privado Contemporâneo. Contraste Código Civil de 1916 e Código Civil de 2002. Cláusulas gerais. Conceitos jurídicos indeterminados. A distinção entre Direito Civil e Empresarial

5.      AULA 05 –.(11/01) Direitos da personalidade.

6.      AULA 06 – (18/01). Primeira prova. Matéria até a última aula dada.

7.      AULA 07 – (25/01). Resultado da primeira prova.

8.      AULA 08 – (01/02). Pessoa Humana.

9.      AULA 09 – (15/02).Pessoa Jurídica.

10.  AULA 10 – (22/02). Domicílio e bens (começo).

11.  AULA 11 – (01.03). Bens (término do ponto).

12.  Aula 12 – (08.03). Segunda Prova (Matéria posterior à Primeira Prova).

13.  Aula 13 – (15/03).Resultado da segunda prova e segunda chamada (Matéria toda). Os resultados de eventual segunda chamada serão postados no Blog, através do número de matrícula do aluno.

14.  Aula 14 – (22.03) Prova final. Matéria toda.

***Não teremos aula nos dias 04 de janeiro e 08 de fevereiro/2013.

TEORIA DOS CONTRATOS. PROFESSORA: CÉLIA ABREU.

MÊS	NOVEMBRO	DEZEMBRO	JANEIRO	FEVEREIRO	MARÇO
	30	07		01	01
		14	11		08
		21	18	15	15
			25	22	22

1.      AULA 01 – (30.11). Apresentação da Disciplina. Métodos de Avaliação.

2.      AULA 02 – (07.12). Teoria Geral dos Contratos. Introdução. Conceitos Iniciais.

3.      AULA 03 – (14.12). Princípios Contratuais no Código Civil 2002.

4.      AULA 04 – (21.12). A Formação do Contrato pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor.

5.      AULA 05 – (11.01). A Revisão Judicial dos Contratos pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor.

6.      AULA 06 – (18.01).Efeitos dos Contratos. Vícios Redibitórios, Vícios do Produto e Evicção.

7.      AULA 07 – (25.01). Extinção dos Contratos

8.      AULA 08 – (01.02). Primeira Avaliação. Prova. Toda a matéria dada.

9.      AULA 09 – (15.02) Resultado da Primeira Avaliação. Acerto final da distribuição dos temas dos seminários dos contratos em espécie.

10.   AULA 10 – (22.02) Compra e Venda (Grupo 1). Troca e Contrato Estimatório (Grupo 2)

11.   AULA 11 – (01.03).  Locação (Grupo 3). Doação (Grupo 4)

12.   AULA 12 – (08.03).  Empréstimo (Grupo 5). Mandato (Grupo 6)

13.   Aula 13 – (15.03). Prestação de Serviços (Grupo 7). Empreitada (Grupo 8).

14.   Aula 14 (22.03) – Resultado final. Prova final. Matéria toda.

*** Não teremos aula nos dias 04 de janeiro e 08 de fevereiro/2013.
*** A SEGUNDA CHAMADA DE CONTRATOS SERÁ DIA 08.03. A MATÉRIA É TODA ATÉ A AULA 11, INCLUSIVE.

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PROFESSORA: CÉLIA ABREU.

MÊS	NOVEMBRO	DEZEMBRO	JANEIRO	FEVEREIRO	MARÇO
	30	7		01	01
		14	11		08
		21	18	15	15
			25	22	22

AULA  01 – (30.11) Apresentação da disciplina. Metodologia e Avaliação.

AULA 02– (07.12). Documentário: “O que o destino me mandar”. Debate.

AULA 03 – (14.12). Evolução histórica do Direito da Criança e do Adolescente. Origens internacionais do ECA.

AULA 04 – ( 21.12). Doutrina da Proteção Integral. Conceitos de Criança e Adolescente. Princípios Gerais

AULA 05 – (11.01) Direitos fundamentais.

AULA 06 – (18.01). Direitos fundamentais.

AULA 07 – (25.01) Direitos fundamentais, em especial os direitos à convivência familiar e comunitária. 

AULA 08 – (01.02) Política de atendimento. Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Conselho Tutelar.

AULA 09 – (15.02) Medidas de proteção. Ato infracional.

AULA 10 – (22.02) Seminários.

AULA 11 – (01.03)  Seminários.

AULA 12 – (08.03) Seminários.

AULA 13 – (15.03) Seminários

AULA 14 – (22.03) Divulgação das médias finais. Aplicação de VS.

·        DUAS AVALIAÇÕES:

·        A AVALIAÇÃO DOS SEMINÁRIOS SERÁ: ATÉ 5 PONTOS PELA PARTE ORAL (INDIVIDUAL) E ATÉ 5 PONTOS DA PARTE ESCRITA (NOTA DO GRUPO). Tanto numa quanto na outra, será levada em consideração a atualidade do trabalho com notícias jornalísticas e jurisprudência recentes. Será atribuído grau zero a trabalho similar encontrado na internet.

·        OS ALUNOS DEVERÃO FAZER RELATÓRIOS DE LEITURA AULA À AULA. A entrega e a qualidade dos Relatórios valerá de 0,0 até 10,0, além de contar para o cômputo da presença.

·        A NOTA FINAL SERÁ A MÉDIA DA NOTA DO SEMINÁRIO E DOS RELATÓRIOS ENTREGUES.

·        PROVA FINAL. NÃO OBTENDO A MÉDIA 6,0, O ALUNO FARÁ VS COM TODA A MATÉRIA DADA, INCLUSIVE A DOS SEMINÁRIOS APRESENTADOS.

*** Não teremos aula nos dias 4 de janeiro e 08 de fevereiro/2013.