UFF. TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO 1 – CALENDÁRIO T 1 e T2.

MÊS	ABRIL	MAIO	JUNHO	JULHO	AGOSTO
	26 (Trote)	3 * Não haverá aula.	07	05	02
		10	14	12	09
		17	21	19	16
		24	28	26
		31

1.     AULA 01 – (26/04). Semana do trote.

2.     AULA 02 – (03/05). Não haverá aula.

3.     AULA 03 – (10/05). Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Validade das Normas Jurídicas.

4.     AULA 04 – (17/05). Conflito de Leis no Tempo.

5.     AULA 05 – (24/05). Noções fundamentais. Direito subjetivo. Classificação. Espécies. Outras.

6.     AULA 06 –.(31/05) Princípios norteadores do Direito Privado Contemporâneo. Contraste Código Civil de 1916 e Código Civil de 2002. Cláusulas gerais. Conceitos jurídicos indeterminados. A distinção entre Direito Civil e Empresarial.

7.     AULA 7 – (07/06). Direitos da personalidade.

8.     AULA 8 – (14/06). Primeira prova. Matéria até a última aula dada.

9.     AULA 9 – (21/06). Resultado da primeira prova.

10.   AULA 10 – (28/06).Pessoa Humana.

11.   AULA 11 – (05/07). Pessoa Jurídica.

12.   AULA 12 – (12/07). Domicílio e bens (começo).

13.   Aula 13 – (19/07). Bens (término do ponto).

14.   Aula 14 – (26/07). Segunda Prova (Matéria posterior à Primeira Prova).

15.   Aula 15 – (02/08). Resultado da segunda prova e segunda chamada (Matéria toda). Os resultados de eventual segunda chamada serão postados no Blog, através do número de matrícula do aluno.

16.   Aula 16– (09/08). Prova final. Matéria toda.

17.   Aula 17 (16/08) – Médias finais no mural em frente à secretaria do Departamento de Direito.

*** FIM DO PERÍODO LETIVO 16/08 ( SEXTA-FEIRA)

Atenção ! As aulas 3, 4 e 5 do Calendário acima são, em verdade, sobre Noções Fundamentais do Direito, cuja leitura pode ser feita em livros de Introdução ao Direito. Sugere-se:

GUSMÃO, Paulo Dourado. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: GEN/Forense.
NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: GEN/Forense.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva.


A partir da aula 6, adentramos no estudo da Parte Geral do Direito Civil. Neste caso, a leitura sugerida é a das obras elencadas na Bibliografia a seguir listada.