quinta-feira, 29 de março de 2012

Canceladas as aulas de amanhã, 30.03

Segue o e-mail que a professora Célia pediu que repassássemos às turmas:

Prezados Alunos,

Hoje, em face da greve de ônibus, Niterói esteve um caos e o quorum de alunos foi muito reduzido. Professores e funcionários também tiveram dificuldades de chegar a Niterói, sendo certo que muitos não foram. A Palestra do Centenário de hoje foi cancela oficialmente. O bandejão do campus Gragoatá não abriu. Os noticiários estão veiculando que a greve ainda não tem previsão de término.Por tudo isso, amanhã não darei aula de nenhuma disciplina.

Não haverá aula de :

Criança e Adolescente (manhã)
Teoria Geral do Direito Privado I (2 turmas da tarde)
Teoria Geral dos Contratos (turma da noite)

Certa da compreensão,
atenciosamente,

Célia Abreu.

Também a aula de Monitoria da manhã desta sexta, dia 30, está cancelada. 
Gratas e um ótimo final de semana a todos,
Carolina e Leticia.

Programa Ciência sem Fronteiras: UFF abre processo de seleção

A Diretoria de Relações Internacionais (DRI), a Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Proppi) e a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização, publicaram o edital de candidatura de alunos da UFF ao Programa Ciência sem Fronteiras, para estudo em instituições no Canadá, Bélgica, Austrália, Portugal, Coreia do Sul, Espanha e Holanda.

--> Consulte o edital no site da DRI em www.aai.uff.br/sites/default/files/edital01-2012.pdf.

Conforme as normas do Programa Ciência sem Fronteiras, o processo seletivo terá duas etapas, uma pela UFF e outra pela Capes e o CNPq.

Inicialmente, os interessados devem fazer a inscrição no site do Programa Ciência sem Fronteiras, www.cienciasemfronteiras.gov.br, até 30 de abril de 2012, anexando toda a documentação exigida pela chamada.

Na UFF, a pré-seleção será feita pela DRI, Prograd e Proppi. Os interessados deverão se dirigir à Diretoria de Relações Internacionais, de 9 de abril até as 12 horas do dia 2 de maio de 2012, Reitoria, Rua Miguel de Frias, 9, 7º andar, Icaraí, Niterói, Rio de Janeiro.

DIVULGANDO NOTÍCIA VEICULADA PELA PROFESSORA ELIAN ARAÚJO:

XIII Congreso de la Sociedad Latinoamericana de Estudios sobre América Latina y el Caribe (SOLAR), se realizará del 12 al 14 de septiembre de 2012, en la Universidad de Cartagena, Colombia

Estimados amigos y colegas, les recuerdo que el próximo XIII Congreso de la Sociedad Latinoamericana de Estudios sobre América Latina y el Caribe (SOLAR), se realizará del 12 al 14 de septiembre de 2012,  en la Universidad de Cartagena, Colombia. Por ello los volveremos a convocar a participar en el mismo. Se agrega la página de la convocatoria XIII Congreso de la  SOLAR para hacer oficial su registro: http://www.rudecolombia.edu.co/166-xiii-congreso-solar.html
En espera de participación y concurso les envío un cordial saludo.
Dr. Adalberto Santana
Director del CIALC, UNAM y Coordinador General de la SOLAR


Vanessa-Mae plays a rare version of Toccata & Fugue with her acoustic violin, accompanied by the Bratislava Radio Symphony Orchestra. This was during her Classical tour in '96.

quarta-feira, 28 de março de 2012

O triunfo da beleza: Rodin

Auguste Rodin. 1893. As esculturas de Auguste Rodin tornaram-se ícones da arte moderna. Mesmo aqueles que nunca entraram numa galeria de arte, de alguma forma conhecem as imagens do Le Penseur e Le Baiser. 

 Désespoir. 1890.

La femme accroupie. 1882.

 Je suis Belle. 1882.
 
Danaïde. 1885.

Vênus a sa toilette.1886.

Le Baiser. 1886.

L'Eternelle Idole, 1889.

Eva. 1881. Originalmente concebida para ladear o portal da Porte de L'Enfer juntamente com a versão em bronze de Adam. O conceito de Rodin sobre Eva a destituição da vergonha sobre a nudez e a auto-contemplação.


Le Penseur.

Claudel (Ou: El secreto de sus ojos.) Rodin é freqüentemente responsabilizado pela morte trágica de Camille Claudel, o que pode ou não ser verdadeiro. Parece ser suficiente dizer que, durante o relacionamento dos dois, ele sempre defendeu o trabalho da amante e a originalidade do mesmo. "Mostrei a ela onde estava o ouro", disse ele, "mas o ouro que ela encontrou era dela mesmo".


L'Age d'airain.

Adam. 1880.

La Porte de L'Enfer. 1880-1917.

Todas as fotos são de autoria da professora Célia Abreu.

PARA DESPERTAR O GOSTO PELO DIREITO EMPRESARIAL, NOTÍCIAS ENVIADAS PELA PROFESSORA PRISCILLA MENEZES SILVA.


Valor Econômico.

Nova câmara julga nome de domínio
Por Bárbara Pombo | De São Paulo
As disputas por nomes de domínios na internet brasileira têm sido julgadas de forma mais ágil e especializada com a instalação de câmaras administrativas, que abrem a possibilidade de conflitos serem resolvidos fora do Judiciário. Neste mês, a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) criou a terceira câmara responsável por analisar esses casos. A rede brasileira conta hoje com 2,8 milhões de registros. "Discutir na Justiça é dez vezes mais caro e leva, em média, cinco anos para ter uma decisão definitiva", afirma o advogado Eduardo Magalhães Machado, sócio do Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello.
Segundo o presidente da ABPI, Luiz Henrique do Amaral, a nova câmara vem suprir a necessidade de proprietários de marcas e domínios, que querem ter decisões técnicas e resolver conflitos rapidamente e com menor custo. "A maioria dos juízes não é especializado, o rito é mais lento e há ainda os gastos com advogados e perícia", diz. A meta é julgar de quatro a cinco casos por mês quando a nova câmara estiver em pleno funcionamento. "Isso deve ocorrer em um ano", afirma. No momento, 30 especialistas em propriedade intelectual estão cadastrados para atuar nos julgamentos.
As duas câmaras que já estão em funcionamento analisaram dez conflitos desde 2010, quando foram credenciadas no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), responsável pelo registro de domínios brasileiros. A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), órgão ligado à ONU, examinou três disputas. Em dois casos - de uma empresa de suplemento alimentar e de uma fabricante de óleos renováveis -, o registro foi transferido aos titulares das marcas.
Segundo Kelli Angelini, assessora jurídica do NIC.br, as discussões na OMPI e na Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC) levam de 80 a 120 dias. "Não passa disso", diz. A meta da ABPI é que os casos levados à Câmara de Disputas Relativas a Nomes de Domínio (CASD-ND), da ABPI, instalada no Rio de Janeiro, sejam analisadas em, no máximo, três meses.
A associação já pediu o credenciamento da câmara no NIC.br. Com isso, ficará submetida às regras do órgão. Ou seja, as decisões ficarão limitadas à manutenção, cancelamento ou transferência do registro. As partes ainda terão a possibilidade de recorrer à Justiça ou abrir procedimento arbitral depois de proferida a decisão administrativa. "Nenhum dos dez casos analisados até agora foram parar no Judiciário, o que reflete a confiança no sistema", diz Kelli.
De acordo com advogados da área de direito eletrônico e propriedade intelectual, a instalação das câmaras inibe a pirataria. Para Eduardo Magalhães Machado, a perspectiva de perder um nome de domínio em 30 dias e por R$ 3 mil tira a motivação de ganhar dinheiro com domínios irregulares.
Depois do boom das discussões entre 2001 e 2003, o número de disputas por nomes de domínio diminuiu nos últimos anos diante das decisões judiciais favoráveis aos titulares das marcas, dizem advogados. Os primeiros casos - do provedor de acesso à internet AOL e da marca Ayrton Senna - foram julgados no sentido de que a propriedade da marca se sobrepõe ao registro do domínio. Ou seja, donos de marcas famosas e reconhecidas tem direito à sua proteção "em todos os ramos de atividade", como prevê o artigo 125 da Lei de Propriedade Intelectual (nº 9.279, de 1996). "Hoje já há uma compreensão melhor do mercado", diz Renato Opice Blum, sócio do Opice Blum Advogados Associados. 
Segundo Kelli Angelini, a discussão agora é em relação aos domínios registrados com nomes similares às das marcas. "São domínios cadastrados com uma letra a mais, um complemento ou o mesmo prefixo ou sufixo da marca conhecida", diz.

  Valor Econômico.

Benetton fecha capital e tenta reconquistar jovens
Por Rachel Sanderson | Financial Times
Giuseppe Aresu/Bloomberg News / Giuseppe Aresu/Bloomberg NewsAlessandro Benetton, filho do fundador, assumirá o controle da empresa com o desafio que competir com Zara e H&M
No centro de Milão, Gaia Mancini, 17, sai da loja principal da Benetton. Mas ela não está fazendo compras para si mesma, estava lá dando uma olhada porque os produtos atraem sua companheira de compras, sua mãe. "Eu prefiro a Zara ", diz ela, apontando para a varejista espanhola, duas portas à frente, com a entrada congestionada por uma multidão de clientes. A loja de três andares da Benetton está quase vazia.
Depois de 25 anos de presença na Bolsa de Valores de Milão, a família capitaneada pelo fundador, Luciano Benetton, 76, e seus três irmãos, deverá fechar um negócio destinado a fechar o capital do grupo - a compra da parcela de 25% das ações que ainda não detém, por € 210 milhões. Eles acreditam ser essa a única maneira de operar a reviravolta necessária para fazê-la voltar ao sucesso.
A compra, ao que parece, transcorrerá sem problemas, com as ações a € 4,60, além de um ágio de 6% sobre a média da cotação das ações nos últimos 12 meses. O futuro do grupo depois do fechamento do capital, porém, não envolve o mesmo grau de certeza.
A Edizione, empresa da família que tem participações em estradas, aeroportos, bancos e na mídia, diz que fechar o capital da Benetton lhe dará "flexibilidade no médio ao longo prazo para tomar as providências necessárias para enfrentar os desafios das mudanças do ambiente competitivo". Analistas acreditam que essa é a última oportunidade da Benetton de reverter o arrefecimento de seu sucesso antes de ter de estudar a possibilidade de uma cisão do grupo.
A Benetton foi fundada em 1965 por Luciano e seus irmãos Giuliana, Gilberto e Carlo, na pequena cidade de Ponzano Veneto, Nordeste da Itália. A iniciativa ocorreu quando identificaram a existência de um mercado para blusões de boa qualidade e cores vivas, comercializados a preços acessíveis. Sua primeira loja fora da Itália foi inaugurada em Paris em 1969 e foi invadida por estudantes. Em 1993, a empresa contava com 7 mil lojas em 120 países, entre os quais Estados Unidos, Rússia e Japão, e era conhecida por campanhas publicitárias de choque.
Nos últimos dez anos, ela ficou para trás em relação a marcas mais recentes e ágeis, sintetizadas pela Zara e pela Bershka, da Inditex, e pela sueca H&M. Enquanto a receita da Benetton permaneceu estável, em cerca de € 2 bilhões, na década encerrada em 2010, a da Inditex quintuplicou, para € 12,5 bilhões. No período, a capitalização de mercado da Benetton encolheu de € 4 bilhões para € 800 milhões.
Um modelo de negócios obsoleto, com 75% de sua receita vinculada a franquias, comprometeu suas vendas, dizem analistas. O modelo de franquias tirou a agilidade da empresa para captar as mudanças do gosto do consumidor, colocando-a em desvantagem em relação a concorrentes puxados pela demanda, como a Zara. A empresa, além disso, não conseguiu promover uma expansão convincente fora da Europa. Cerca de 50% de suas vendas são na Itália, uma fragilidade que se tornou aguda desde que a crise comprometeu as compras de varejo no país. O principal centro de distribuição da Benetton na Itália operava a 30% de sua capacidade em novembro passado.
Marco Baccaglio, analista da Cheuvreux, estima que, se fracionada, a divisão operacional da Benetton, em relação a suas divisões de venda de varejo e de atacado, valerá cerca de € 550 milhões, pouco mais do que metade do valor que ele atribui à metade da carteira de imóveis da divisão. O grupo detém € 550 milhões de dívida líquida e um valor do empreendimento equivalente a seis vezes seus lucros antes de juros e impostos, o que sugere sobrecarga de sua capacidade de pagar as dívidas.
Especialistas no setor argumentam que o fechamento do capital será o impulso de que a Benetton precisa. Eles acreditam o cancelamento do registro das ações em bolsa reflete a decisão dos membros da família fundadora de passar o controle estratégico da empresa a Alessandro Benetton, 48, filho mais velho de Luciano, que fundou sua própria empresa de compra de participações antes de ingressar no grupo familiar, em 2007.
A exemplo de muitas empresas de controle familiar que tentam fazer a transição para a segunda geração, a Benetton enfrentou dificuldades em delegar o controle a diretores externos e mudou o primeiro escalão de direção quatro vezes em quatro anos.
Os especialistas dizem que entregar o controle estratégico a Alessandro Benetton, que disse que pretende atuar como o "regente de uma orquestra", é a melhor aposta para encurtar a distância entre a geração dos fundadores e a direção externa, preparar a empresa para competir com concorrentes mais recentes e aplacar as tensões familiares.
Alessandro Benetton pretende investir na rede de lojas, uma iniciativa que, segundo os analistas, é decisiva, após anos de abandono. Sob sua égide, o grupo já gerou novas campanhas de marketing digital, que, segundo os conhecedores do setor, aumentaram a frequência às suas lojas.
Mesmo assim, o maior desafio com que Alessandro Benetton se defronta, dizem analistas e assessores da empresa, é o grau pelo qual ele está disposto em fazer a ruptura com o passado e repensar seu modelo para o atacado, a fragilidade de seus negócios nos Estados Unidos, onde a empresa tem 50 lojas, e sua estratégia vacilante para a Ásia.
Embora as vendas na Índia se mostrem sólidas, elas não conseguiram deslanchar na China, ao contrário de algumas das muitas marcas italianas famosas. Resta conferir se Alessandro Benetton, que "reverencia" o pai, segundo pessoa próxima à família, terá a obstinação suficiente para promover as mudanças arrojadas de produtos e estratégia necessárias para revitalizar a marca.
Se não tiver, os bancos dizem que os pontos fortes de Alessandro Benetton podem se revelar como sendo sua experiência em compras de participações e seu MBA em Harvard, o que mostraria ser uma vantagem no caso de um desmembramento do grupo.

Aula Inaugural do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
 
 

 
 
AULA INAUGURAL
 
 
 
 
Convidamos a comunidade acadêmica para a Aula Inaugural do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, que ocorrerá no dia 03 de abril de 2012 às 14 horas, nas dependências da Faculdade de Direito.
 
Na oportunidade será realizada conferência do professor Antonio Carlos Wolkmer, Professor Titular da Universidade Federal de Santa Catarina, que falará sobre “Pluralismo e Crítica ao Constitucionalismo na América Latina”. O evento fornecerá certificados de participação.
 
 
 
 
Rogerio Dultra dos Santos
Coordenador do PPGDC/UFF

PARA PENSAR


Foto Professora Célia Abreu. "Marcador de livro presente do saudoso e sempre querido Desembargador Penalva Santos."

terça-feira, 27 de março de 2012

ESCLARECIMENTOS SOBRE A PRIMEIRA AVALIAÇÃO DE TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO 1

Encaminhamos, a seguir, o e-mail que a professora Célia nos enviou:

Prezados alunos,
A avaliação da disciplina, Teoria Geral do Direito Privado, será dia 20 de abril.
Solicita-se : dividam-se em - grupos de 4 pessoas - e estudem a matéria dada, como se fosse uma prova individual.
Com isso, todos evoluirão o máximo possível.
Na ocasião da avaliação, os grupos de 4 pessoas se reunirão em sala e a atividade consistirá em debater e responder a 4 questões discursivas então propostas. SEM CONSULTA.
Cada 1 das questões deverá ser redigida por um aluno diferente do grupo, a ser identificado na resposta. Motivo da identificação: a eventualidade de precisar, ´posteriormente, conversar com o aluno sobre português, caligrafia etc.
Não será possível fazer a prova individualmente.
O aluno que faltar fará segunda chamada individual da matéria toda, sem falar que estará desfalcando o grupo de um elemento.
EM SALA, COM A ATENÇÃO MERECIDA, PREVIAMENTE À AVALIAÇÃO, ESCLARECEREI EVENTUAIS DÚVIDAS QUE POSSAM SURGIR A ESTE RESPEITO, SENDO CERTO QUE TAMBÉM AS MONITORAS, CAROLINA E LETÍCIA, PODERÃO FAZÊ-LO.

Envio um abraço, dizendo por fim que TENHAM CALMA, AVALIAÇÃO É PARTE DO PROCESSO, NINGUÉM MORRE DISSO.. LOGO, TRANQÜILIDADE, POR FAVOR.
 
Professora Célia Abreu.

Primeira aula de monitoria

Queridos alunos,
viemos lembrar que nossa primeira aula de monitoria será realizada nessa sexta-feira, dia 30/03, das 9h às 11h da manhã, na sala A23 (prédio anexo). O exercício já está na pasta da xerox, no entanto, algumas questões são referentes a matérias da próxima aula, portanto não se preocupem, passaremos somente por aquelas que tratem de assuntos já dados em sala pela professora.
Bons estudos!

segunda-feira, 26 de março de 2012

NOTÍCIAS UFF:

Ônibus, moradias, restaurantes e bolsas: alunos da UFF recebem atendimento de qualidade 

A UFF vai implantar, gradualmente, um sistema de condução que interligará os "campi" da UFF e os conectará ao Centro da cidade, de acordo com o roteiro a ser estabelecido em sintonia com as unidades de ensino. De imediato, isso começou onde já existem veículos à disposição, como é o caso de Rio das Ostras, que tem um micro-ônibus, e Santo Antônio de Pádua, que conta com uma van.

Em Niterói, haverá transporte destinado à comunicação entre os diversos "campi". Serão cinco ônibus, com cerca de 40 lugares e plataforma para deficiente físico, cujo trajeto está sendo definido com a Prefeitura, por serem ônibus urbanos. O tempo gasto nos percursos já está sendo medido e analisado.

A ideia, em Niterói, é que um trajeto mais rápido percorreria o Campus do Gragoatá, do Valonguinho e da Praia Vermelha, atendendo também às faculdades de Direito e de Economia, o Instituto de Arte e Comunicação Social e o Instituto Biomédico. Este trajeto, apesar de mais curto, atende a um fluxo maior de alunos. Outro percurso, mais longo, atenderia às faculdades de Veterinária e de Farmácia, à Escola de Enfermagem e ao Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap).

Um sexto ônibus, com as mesmas especificações, foi adquirido para Volta Redonda, que é o segundo campus da UFF em número de alunos, com três mil estudantes. Em novembro de 2011, chegaram mais dois ônibus interestaduais que, somados aos dois adquiridos em 2010, estão atendendo os estudantes em viagens de pesquisa de campo, seminários, congressos e demais atividades acadêmicas que necessitem de locomoção.

Moradia para 348 estudantes em Niterói

Até o segundo semestre de 2012 deve ficar pronta a moradia estudantil de Niterói, no Campus do Gragoatá, com capacidade para 348 vagas. A de Rio das Ostras já está na fase de seleção dos candidatos, pronta para ser inaugurada ainda no primeiro semestre de 2012.

Segundo o pró-reitor Sérgio Mendonça, a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proaes) trabalha com a perspectiva de que todo campus tenha moradia, restaurante e transporte, e, para isso, já solicitou à Superintendência de Arquitetura e Engenharia (Saen) que faça projetos específicos para esse fim. No entanto, enquanto não ficam prontos, a Proaes criou duas modalidades de auxílios para o interior: de moradia e de alimentação, já lançadas no segundo semestre de 2011. São 200 auxílios-moradia, no valor de R$ 250 cada, e 200 auxílios-alimentação, no valor de R$ 200 cada.

Restaurantes são ampliados para atender à demanda

Apesar do novo restaurante no Huap (a ser inaugurado em breve), do da Reitoria reformado e inaugurado, e do da Faculdade de Veterinária reformado e reaberto no início das aulas em 2011, muito ainda necessita ser feito numa universidade do porte da UFF, cuja população ultrapassa a da maioria das cidades brasileiras e que, hoje, é a maior universidade federal do país em número de ingressantes. E, à medida que aumenta o número de alunos na universidade, novos projetos vão sendo preparados, como o da expansão do restaurante da Praia Vermelha, inaugurado em abril de 2010 e projetado para 300 refeições diárias, mas que, um ano depois, já estava com 700 refeições por dia.

Foi solicitado, igualmente, um projeto de expansão para o restaurante do Gragoatá, que acabou de ser reformado e passou a oferecer as refeições no formato "self-service". O projeto de expansão incluirá a climatização da cozinha e refrigeração da área onde são servidas as refeições.

--> Leia também: "Restaurante Universitário do Gragoatá é reinaugurado para melhor atender os estudantes", em www.noticias.uff.br/noticias/2012/03/restaurante-universitario-reinaugurado.php.

Em Santo Antônio de Pádua já foi solicitado estudo para um projeto de restaurante que será construído em terreno cedido pela Prefeitura. De acordo com o professor Sérgio Mendonça, é intenção da UFF oferecer um restaurante também no Valonguinho, mas a grande dificuldade é encontrar um espaço
adequado a essa finalidade.

Bolsas-treinamento mudam de perfil

Em 2012, a UFF passa, das 600 bolsas-treinamento oferecidas em 2011, para 962, no valor de R$ 410 cada. Porém o mais importante é a mudança no perfil dessas bolsas, que passarão a se chamar de Desenvolvimento Acadêmico, pois a entrada continua a ser de acordo com o perfil socioeconômico do aluno, mas, depois, ele terá estudo orientado e iniciação à pesquisa com as 15 horas semanais investidas no seu desenvolvimento acadêmico, em vez do treinamento que era oferecido.

--> Consulte a evolução da quantidade de todas as bolsas oferecidas pela Proaes de 2006 a 2012 emwww.noticias.uff.br/noticias/2012/03/proaes-bolsas.pdf.

No segundo semestre de 2011 foi lançada a bolsa-acolhimento, destinada a estudantes que ingressam na universidade, depois, portanto, de o período de inscrição para a bolsa-treinamento já estar encerrado. São 350 bolsas de R$ 300 cada. Também o auxílio-creche foi uma novidade do segundo semestre de 2011, surgida a partir de uma reunião com alunos que sugeriram a proposta. São cem auxílios, no valor de R$ 100 por criança de até 5 anos e 11 meses de idade.

Para os estudantes da sede, que morem longe ou que tenham um trajeto diferenciado, continuam as 200 bolsas de apoio ao transporte, no valor de R$ 250 cada. Para os alunos estrangeiros, que vêm de programas de intercâmbio, são 25 bolsas, de valor igual à do estudante brasileiro (R$ 400). 

As bolsas de apoio emergencial tiveram seu teor modificado. Como visam amparar o estudante em situações inesperadas, não devem ser julgadas num prazo determinado e passaram a ser de fluxo contínuo, examinadas caso a caso.

No fim de 2011, a Proaes lançou vários outros apoios estudantis, que começam a vigorar em 2012 e que são o Programa Infraestudantil, para os diretórios acadêmicos; Produtos Estudantis, para apoiar alunos que desenvolvam projetos inovadores como robôs, filmes, artigos científicos, etc.; e Auxílio ao Material Didático, para apoiar o estudante em algumas disciplinas que exigem material caro, como estetoscópios, aparelhos de odontologia, dentre vários.

Outra novidade é a melhoria do Programa Pró-Aluno, de apoio às viagens estudantis, para participar de congressos ou encontros, que foi ampliado com a possibilidade de viagens internacionais para apresentação de trabalho científico, ficando a avaliação de mérito para a Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação. Em 2011, 24 viagens internacionais foram apoiadas pelo programa. 

O Programa UFF Esporte, que apoia não somente alunos, mas professores e técnico-administrativos que desenvolvam alguma atividade esportiva, terá agora as bolsas-atleta, em número de 20 e nas modalidades Sênior e Júnior, com valores de R$ 400 e R$ 300, respectivamente.

domingo, 25 de março de 2012

Um passeio pelo centro do Rio...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro


 Paço Imperial (centro cultural, antiga casa colonial)


Réplica da obra Vênus de Milo - Museu Nacional de Belas Artes (a original encontra-se no Museu do Louvre)


Réplica da Vitória de Samotrácia, Museu Nacional de Belas Artes (a original encontra-se no Museu do Louvre)


Sala de Leitura da Casa França-Brasil.


Monumento de Arte Manuelina no Centro do Rio de Janeiro


Museu Nacional de Belas Artes


Foto de Tarsila do Amaral



Obra de Tarsila do Amaral


Todas as fotos postadas são de autoria da professora Célia Abreu.

Exposições interessantes, um pouco de cultura...

Conhecidos por suas inigualáveis e sofisticadas qualidades técnicas, os irmãos Fernando e Humberto Campana usam emaranhados ou entrelaçados dos mais variados materiais, como algodão, plástico e cobre, retalhos coloridos e estampas em formas exuberantes, transformando, por exemplo, uma cadeira em uma obra de arte. Ao realizar Anticorpos, o CCBB pretende instigar o público a refletir sobre o potencial das inovações técnicas e estéticas na contemporaneidade. Local da exposição: Centro Cultural Banco do Brasil, de 28 de fevereiro a 06 de maio de 2012, terça a domingo, das 9h às 21h.

Artista plástico e escultor italiano, Amedeo Modigliani viveu em Paris e se tornou conhecido por pinturas e esculturas em estilo moderno para sua época. Seus nus, que provocaram escândalo em seu tempo, revelam não sensualidade, mas um desnudamento da alma humana. Modigliani morreu de meningite tuberculosa, agravada pela pobreza, excesso de trabalho, alcool e drogas. Local da exposição: Museu Nacional de Belas Artes, de 1º de fevereiro a 20 de maio de 2012.

No universo das artes visuais brasileiras destaca-se o nome de Tarsila do Amaral, uma das mais representativas e instigantes artistas do país. Em 2012 estaremos celebrando os noventa anos da Semana da Arte Moderna de 1922; Tarsila não participou diretamente daquele famoso acontecimento, mas ainda no mesmo ano passou a integrar o grupo modernista, tendo sido mais tarde reconhecida como artista-símbolo do Modernismo Brasileiro. Local da exposição: Centro Cultural Banco do Brasil, de 14 de fevereiro a 29 de abril de 2012, terça a domingo, das 9h às 21h, entrada franca.

Informações

Caros alunos,
Informamos que a matéria da próxima aula (30/03) será "Conflitos da lei no tempo", este assunto poderá ser lido nas obras indicadas na bibliografia.
A primeira aula de monitoria será realizada no dia 30/03 (sexta-feira), das 9 às 11h. Durante a semana informaremos quando os exercícios estarão disponíveis na pasta e também em qual sala será a aula.

quinta-feira, 22 de março de 2012

Centenário da Faculdade de Direito UFF 2012


Em virtude do Centenário da nossa Faculdade de Direito, ocorrerá uma série de eventos dentre os quais, em especial, nos dias 26 a 29 de março de 2012 (Salão Nobre, 18h).

PROGRAMAÇÃO
Abertura do ano letivo
Dr. WADIH NEMER DAMOUS , presidente da OAB /RJ
tema da palestra  ´FORO PRIVILEGIADO E IMPUNIDADE DE AUTORIDADES´
dia 26 de março de 2012, segunda feira
horário: 10 horas
local:Salão Nobre da Faculdade de Direito , rua Presidente Pedreira , 62, Ingá, Niterói, RJ

às 19 horas
AULA MAGNA
Palestrante: DR. WALDEMAR ZVEITER, ex aluno e ex Ministro do Supremo Tribunal Federal. 


DIA 27 DE MARÇO DE 2012, terça feira, 19 horas
DR. WILLIAM DOUGLAS,  ex aluno, Juiz da 4ª Vara Federal de Niteroi
Palestra : A FACULDADE DE DIREITO E A ACADEMIA

DIA 28 DE MARÇO DE  2012, quarta feira, 19 horas
DR. MARCELLO CERQUEIRA , ex aluno  e ex deputado estadual do RJ
DR JOÃO LUIZ DUBOC PINAUD , ex aluno e ex Secretario de Justiça do estado do RJ
Palestra: A Faculdade de Direito e a Política

DIA 29 DE MARÇO DE 2012,quinta feira, 19 horas
DR. NAGIB SLAIBI  FILHO, ex aluno , ex professor,  desembargador da 6ª vara cível
palestra: A Faculdade de Direito e os Tribunais

quarta-feira, 21 de março de 2012

Notícia - 21/03/2011

Comissão do novo Código Comercial será instalada hoje
O atual código é de 1850 e foi quase todo revogado por leis posteriores. Restam em vigor apenas regras sobre direito marítimo.
Arquivo/ Beto Oliveira
Candido: projeto preenche lacunas na ordem jurídica.
Será instalada hoje a comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 1572/11, do deputado Vicente Candido (PT-SP), que institui um novo Código Comercial, com o objetivo de sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações entre pessoas jurídicas. A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 12.
A proposta do novo código trata, entre outros assuntos, da denominação empresarial, de títulos eletrônicos e do comércio na internet. Um dos principais pontos destacados pelo autor é a permissão para que toda a documentação empresarial seja mantida em meio eletrônico, dispensando-se o uso de papel.
O texto conta com 670 artigos, divididos em cinco livros. O primeiro é uma parte geral sobre a empresa; o segundo trata das sociedades empresariais; o terceiro regula as obrigações dos empresários; o quarto aborda a crise da empresa; e o quinto trata das disposições transitórias.
Obrigações
No campo das obrigações empresariais, além da previsão de prazos prescricionais mais curtos, “necessários à segurança jurídica nas relações empresariais”, segundo Vicente Candido, o projeto de Código Comercial estabelece normas próprias para a constituição das obrigações entre empresas, atentas à realidade das atividades econômicas.
Também disciplina os principais contratos empresariais, como a compra e venda mercantil, o fornecimento, a distribuição, o fretamento de embarcações e outros. “A reunião da disciplina destes negócios jurídicos num diploma sistemático possibilitará maior previsibilidade nas decisões judiciais sobre direitos e obrigações contratuais das empresas”, acredita o deputado de São Paulo.
Direito civil
Atualmente, o direito empresarial brasileiro é disciplinado em sua maior parte pelo Código Civil, que trata também de questões privadas envolvendo pessoas físicas. Há outras questões relacionadas às empresas que são reguladas por leis específicas – como a das Sociedades Anônimas (6.404/76), a de Falências (11.101/05) e a dos Títulos de Crédito (6.840/80), que não são revogadas pela proposta. Já a Lei de Duplicatas (5.474/68) seria revogada.
O antigo Código Comercial, de 1850, tornou-se defasado e teve sua maior parte revogada em 2003, quando entrou em vigor o novo Código Civil. Do antigo Código Comercial restaram somente artigos sobre direito marítimo.
O deputado justifica a necessidade de criar um código específico com o fato de a Constituição considerar o direito comercial uma área distinta do direito civil. “Revela-se, assim, mais compatível com a ordem constitucional a existência de um código próprio para o direito comercial, e não a inclusão da matéria dessa área jurídica no bojo do Código Civil”, declarou. “De qualquer modo, a dispersão legislativa atual tem impedido, para grande prejuízo da economia brasileira, o tratamento sistemático das relações de direito comercial”.
Despois de ser analisado pela comissão especial, o projeto será votado pelo Plenário.
Íntegra da proposta:
Da Redação/WS

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias

Divulgação

Caros colegas, estamos enviando o convite para participar do gênero Simpósio e instituições de ensino COOPERATIVAS E ECONOMIA SOCIAL NA AMÉRICA LATINA séculos XX e XXI, a ser desenvolvido no Congresso Latino-americano HISTÓRIA-San ECONÓMICO Carlos de Bariloche, Argentina Outubro de 2012.

segunda-feira, 19 de março de 2012

TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO I – CALENDÁRIO T1 e T2.

Prezados alunos,
segue o calendário com as atividades que serão realizadas durante o decorrer do semestre e suas respectivas datas.

1.    AULA 01 – (09/03). Semana do trote.
2.    AULA 02 – (16/03). Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Validade das Normas Jurídicas.
3.    AULA 03 – (23/03). Conflito de Leis no Tempo.
4.    AULA 04 – (30/03). Noções fundamentais. Direito subjetivo. Classificação. Espécies. Outras.
5.    AULA 05 – (06/04). FERIADO.
6.    AULA 06 – (13/04). Princípios norteadores do Direito Privado Contemporâneo. Contraste Código Civil de 1916 e Código Civil de 2002. Cláusulas gerais. Conceitos jurídicos indeterminados. A distinção entre Direito Civil e Empresarial.
7.    AULA 7 – (20/04). Primeira prova. Matéria até a última aula dada.
8.    AULA 8 – (27/04). Resultado da primeira prova.
9.    AULA 9 – (04/05). Direitos da personalidade.
10.    AULA 10 – (11/05). Pessoa Humana.
11.    AULA 11 – (18/05). Pessoa Jurídica.
12.    AULA 12 – (25/05). Domicílio e bens (começo).
13.    Aula 13 – (01/06). Bens (término do ponto).
14.    Aula 14 – (08/06). RECESSO.
15.    Aula 15 – (15/06). Segunda Prova (Matéria posterior à Primeira Prova).
16.    Aula 16 (22/06) – Resultado da segunda prova e segunda chamada (Matéria toda). Os resultados de eventual segunda chamada serão postados no Blog, através do número de matrícula do aluno.
17.    Aula 17 (29/06) – Prova final. Matéria toda.
18.    Aula 18 (06/07) – Médias finais no mural em frente à secretaria do Departamento de Direito.

sexta-feira, 16 de março de 2012

Aula 16/03

Queridos alunos,
Vocês devem ler os capítulos que dizem respeito à validade da norma jurídica que podem ser encontratos nas respectivas obras: "Intrudução ao Estudo do Direito", Paulo Nader; "Lições Preliminares de Direito", Miguel Reale; e "Introdução ao Estudo do Direito", PauloDourado de Gusmão. Vocês podem baixá-las no site www.4shared.com.
Vale ressaltar que não estamos pedindo a leitura completa da obra, mas sim dos capítulos que dizem respeito à matéria dada na aula. Também não há a necessidade da leitura de todas as obras, basta a esolha de uma delas.

Bibliografia básica

Segue abaixo as indicações bibliográficas para o curso de Teoria Geral de Direito Privado I. É muito importante que vocês adquiram um Código Civil (preferencialmente da Saraiva ou da Revista dos Tribunais) e uma obra sobre a Parte Geral do Direito Civil.
A matéria do primeiro período é: LINDB (Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro), Direitos da Personalidade, Direito das Pessoas (Naturais e Jurídicas), Domicílio e Bens.


BIBLIOGRAFIA BÁSICA

AMARAL, Francisco. Direito Civil : Introdução. SP: Renovar. 7ª ed., 2008.

FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Direito Civil – Teoria Geral. 6ª ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris.

GOMES, Orlando.Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Grupo GEN/ Forense, 2010.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2012. v.1.

NADER, Paulo. Curso de Direito civil. 8. ed. rev. Rio de Janeiro: Forense, 2011. v.1.


PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito civil. 23. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Grupo GEN/ Forense, 2009. v.1.

PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil: Introdução ao Direito Civil Constitucional. 3ª ed. SP: RENOVAR, 2007;

RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. 34. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2004. v.1.
TARTUCE, Flávio .Direito Civil. Volume 1. Lei de Introdução e Parte Geral. 7ª ed. Editora GEN/Método, 2011.

TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, Heloisa Helena / BODIN, Maria Celina. Código Civil Interpretado. Vol. 1, Rio de Janeiro: Renovar. 4ª ed., 2008

TEPEDINO, Gustavo. Temas de Direito Civil. SP: Renovar. 4ª ed., 2008.

Queridos Calouros 2012.1

Este blog tem a finalidade de ajudá-los. Entendemos como tudo fica muito confuso quando entramos na faculdade, por isso temos a honra de poder auxiliá-los na indicação de sites de confiança, bibliografias básicas, pesquisas de jurisprudência, todas essas coisas que vocês ainda não estão habituados a fazer.
O trabalho de monitoria não se encerra na construção deste blog. Além de um meio virtual para nossa comunicação, estaremos trabalhando semanalmente fazendo exercícios da matéria dada em Teoria Geral do Direito Privado I, momento também reservado para tirar dúvidas.
Esperamos que tenham um ótimo semestre e que aproveitem bastante os estudos. Caso precisem, entrem em contato pelo e-mail monitoriac2011@hotmail.com.

Abraços,
Carolina Lannes e Letícia Dourado