Nova câmara julga nome de domínio
Por Bárbara Pombo | De São Paulo
As disputas por nomes de domínios na internet brasileira têm sido julgadas de forma mais ágil e especializada com a instalação de câmaras administrativas, que abrem a possibilidade de conflitos serem resolvidos fora do Judiciário. Neste mês, a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) criou a terceira câmara responsável por analisar esses casos. A rede brasileira conta hoje com 2,8 milhões de registros. "Discutir na Justiça é dez vezes mais caro e leva, em média, cinco anos para ter uma decisão definitiva", afirma o advogado Eduardo Magalhães Machado, sócio do Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello.
Segundo o presidente da ABPI, Luiz Henrique do Amaral, a nova câmara vem suprir a necessidade de proprietários de marcas e domínios, que querem ter decisões técnicas e resolver conflitos rapidamente e com menor custo. "A maioria dos juízes não é especializado, o rito é mais lento e há ainda os gastos com advogados e perícia", diz. A meta é julgar de quatro a cinco casos por mês quando a nova câmara estiver em pleno funcionamento. "Isso deve ocorrer em um ano", afirma. No momento, 30 especialistas em propriedade intelectual estão cadastrados para atuar nos julgamentos.
As duas câmaras que já estão em funcionamento analisaram dez conflitos desde 2010, quando foram credenciadas no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), responsável pelo registro de domínios brasileiros. A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), órgão ligado à ONU, examinou três disputas. Em dois casos - de uma empresa de suplemento alimentar e de uma fabricante de óleos renováveis -, o registro foi transferido aos titulares das marcas.
Segundo Kelli Angelini, assessora jurídica do NIC.br, as discussões na OMPI e na Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC) levam de 80 a 120 dias. "Não passa disso", diz. A meta da ABPI é que os casos levados à Câmara de Disputas Relativas a Nomes de Domínio (CASD-ND), da ABPI, instalada no Rio de Janeiro, sejam analisadas em, no máximo, três meses.
A associação já pediu o credenciamento da câmara no NIC.br. Com isso, ficará submetida às regras do órgão. Ou seja, as decisões ficarão limitadas à manutenção, cancelamento ou transferência do registro. As partes ainda terão a possibilidade de recorrer à Justiça ou abrir procedimento arbitral depois de proferida a decisão administrativa. "Nenhum dos dez casos analisados até agora foram parar no Judiciário, o que reflete a confiança no sistema", diz Kelli.
De acordo com advogados da área de direito eletrônico e propriedade intelectual, a instalação das câmaras inibe a pirataria. Para Eduardo Magalhães Machado, a perspectiva de perder um nome de domínio em 30 dias e por R$ 3 mil tira a motivação de ganhar dinheiro com domínios irregulares.
Depois do boom das discussões entre 2001 e 2003, o número de disputas por nomes de domínio diminuiu nos últimos anos diante das decisões judiciais favoráveis aos titulares das marcas, dizem advogados. Os primeiros casos - do provedor de acesso à internet AOL e da marca Ayrton Senna - foram julgados no sentido de que a propriedade da marca se sobrepõe ao registro do domínio. Ou seja, donos de marcas famosas e reconhecidas tem direito à sua proteção "em todos os ramos de atividade", como prevê o artigo 125 da Lei de Propriedade Intelectual (nº 9.279, de 1996). "Hoje já há uma compreensão melhor do mercado", diz Renato Opice Blum, sócio do Opice Blum Advogados Associados.
Segundo Kelli Angelini, a discussão agora é em relação aos domínios registrados com nomes similares às das marcas. "São domínios cadastrados com uma letra a mais, um complemento ou o mesmo prefixo ou sufixo da marca conhecida", diz.
Benetton fecha capital e tenta reconquistar jovens
Por Rachel Sanderson | Financial Times
Alessandro Benetton, filho do fundador, assumirá o controle da empresa com o desafio que competir com Zara e H&MNo centro de Milão, Gaia Mancini, 17, sai da loja principal da Benetton. Mas ela não está fazendo compras para si mesma, estava lá dando uma olhada porque os produtos atraem sua companheira de compras, sua mãe. "Eu prefiro a Zara ", diz ela, apontando para a varejista espanhola, duas portas à frente, com a entrada congestionada por uma multidão de clientes. A loja de três andares da Benetton está quase vazia.
Depois de 25 anos de presença na Bolsa de Valores de Milão, a família capitaneada pelo fundador, Luciano Benetton, 76, e seus três irmãos, deverá fechar um negócio destinado a fechar o capital do grupo - a compra da parcela de 25% das ações que ainda não detém, por € 210 milhões. Eles acreditam ser essa a única maneira de operar a reviravolta necessária para fazê-la voltar ao sucesso.
A compra, ao que parece, transcorrerá sem problemas, com as ações a € 4,60, além de um ágio de 6% sobre a média da cotação das ações nos últimos 12 meses. O futuro do grupo depois do fechamento do capital, porém, não envolve o mesmo grau de certeza.
A Edizione, empresa da família que tem participações em estradas, aeroportos, bancos e na mídia, diz que fechar o capital da Benetton lhe dará "flexibilidade no médio ao longo prazo para tomar as providências necessárias para enfrentar os desafios das mudanças do ambiente competitivo". Analistas acreditam que essa é a última oportunidade da Benetton de reverter o arrefecimento de seu sucesso antes de ter de estudar a possibilidade de uma cisão do grupo.
A Benetton foi fundada em 1965 por Luciano e seus irmãos Giuliana, Gilberto e Carlo, na pequena cidade de Ponzano Veneto, Nordeste da Itália. A iniciativa ocorreu quando identificaram a existência de um mercado para blusões de boa qualidade e cores vivas, comercializados a preços acessíveis. Sua primeira loja fora da Itália foi inaugurada em Paris em 1969 e foi invadida por estudantes. Em 1993, a empresa contava com 7 mil lojas em 120 países, entre os quais Estados Unidos, Rússia e Japão, e era conhecida por campanhas publicitárias de choque.
Nos últimos dez anos, ela ficou para trás em relação a marcas mais recentes e ágeis, sintetizadas pela Zara e pela Bershka, da Inditex, e pela sueca H&M. Enquanto a receita da Benetton permaneceu estável, em cerca de € 2 bilhões, na década encerrada em 2010, a da Inditex quintuplicou, para € 12,5 bilhões. No período, a capitalização de mercado da Benetton encolheu de € 4 bilhões para € 800 milhões.
Um modelo de negócios obsoleto, com 75% de sua receita vinculada a franquias, comprometeu suas vendas, dizem analistas. O modelo de franquias tirou a agilidade da empresa para captar as mudanças do gosto do consumidor, colocando-a em desvantagem em relação a concorrentes puxados pela demanda, como a Zara. A empresa, além disso, não conseguiu promover uma expansão convincente fora da Europa. Cerca de 50% de suas vendas são na Itália, uma fragilidade que se tornou aguda desde que a crise comprometeu as compras de varejo no país. O principal centro de distribuição da Benetton na Itália operava a 30% de sua capacidade em novembro passado.
Marco Baccaglio, analista da Cheuvreux, estima que, se fracionada, a divisão operacional da Benetton, em relação a suas divisões de venda de varejo e de atacado, valerá cerca de € 550 milhões, pouco mais do que metade do valor que ele atribui à metade da carteira de imóveis da divisão. O grupo detém € 550 milhões de dívida líquida e um valor do empreendimento equivalente a seis vezes seus lucros antes de juros e impostos, o que sugere sobrecarga de sua capacidade de pagar as dívidas.
Especialistas no setor argumentam que o fechamento do capital será o impulso de que a Benetton precisa. Eles acreditam o cancelamento do registro das ações em bolsa reflete a decisão dos membros da família fundadora de passar o controle estratégico da empresa a Alessandro Benetton, 48, filho mais velho de Luciano, que fundou sua própria empresa de compra de participações antes de ingressar no grupo familiar, em 2007.
A exemplo de muitas empresas de controle familiar que tentam fazer a transição para a segunda geração, a Benetton enfrentou dificuldades em delegar o controle a diretores externos e mudou o primeiro escalão de direção quatro vezes em quatro anos.
Os especialistas dizem que entregar o controle estratégico a Alessandro Benetton, que disse que pretende atuar como o "regente de uma orquestra", é a melhor aposta para encurtar a distância entre a geração dos fundadores e a direção externa, preparar a empresa para competir com concorrentes mais recentes e aplacar as tensões familiares.
Alessandro Benetton pretende investir na rede de lojas, uma iniciativa que, segundo os analistas, é decisiva, após anos de abandono. Sob sua égide, o grupo já gerou novas campanhas de marketing digital, que, segundo os conhecedores do setor, aumentaram a frequência às suas lojas.
Mesmo assim, o maior desafio com que Alessandro Benetton se defronta, dizem analistas e assessores da empresa, é o grau pelo qual ele está disposto em fazer a ruptura com o passado e repensar seu modelo para o atacado, a fragilidade de seus negócios nos Estados Unidos, onde a empresa tem 50 lojas, e sua estratégia vacilante para a Ásia.
Embora as vendas na Índia se mostrem sólidas, elas não conseguiram deslanchar na China, ao contrário de algumas das muitas marcas italianas famosas. Resta conferir se Alessandro Benetton, que "reverencia" o pai, segundo pessoa próxima à família, terá a obstinação suficiente para promover as mudanças arrojadas de produtos e estratégia necessárias para revitalizar a marca.
Se não tiver, os bancos dizem que os pontos fortes de Alessandro Benetton podem se revelar como sendo sua experiência em compras de participações e seu MBA em Harvard, o que mostraria ser uma vantagem no caso de um desmembramento do grupo.
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