5° ELADISC

Na próxima semana, dias 04 a 06.06, ocorrerá o QUINTO ENCONTRO LATINO-AMERICANO DE DIREITO SOCIEDADE E CULTURA. Os alunos estão convidados a comparecer, em especial, no dia 05.06, quando estarão presentes, primeiramente, o Professor Dr. Eduardo Val, junto à Mesa (Integração, economia e política no Cenário Atual da América Latina), 10:40,  e a Professora Dra. Célia Abreu, 15.20, junto à mesa (Democracia, Direitos Humanos e Constitucionalismo). 

LOCAL: Dia 04 de junho 2012
Centro Cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, localizado na Rua Teixeira de Freitas, 05, 3º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Dia 05 e 06 de junho 2012
Plenário do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros – Rua Marechal Câmara , no. 210 / 5º e 6º  andar – Centro, RJ.

Os alunos presentes deverão fazer relatório, constando doutrina e legislação citados no evento, que contará para pontuação extra, por ocasião das respectivas avaliações. Informações, editais, circulares, inscrições e notícias referentes ao Encontro poderão ser obtidas via e-mail contato@eladisc.org.

Segue abaixo a programação completa:

PROGRAMA

5º ENCONTRO LATINO-AMERICANO DE DIREITO, SOCIEDADE E CULTURA

*Sujeito a Alterações

Temas:

Democracia , política e economia no Cenário atual da America Latina

Caráter Global e Regional dos problemas ambientais

Integração, Segurança e desenvolvimento na America do Sul

Integração, direito,  história, cultura e identidade Latino Americana

4/06 - 18h Centro Cultural do IAB –

Conferência Abertura - Prof. Dr. Fernando Roberto Almeida

- Saudações: Dr. Fernando Fragoso – Presidente do IAB

- Prof. Sérgio  Sant’Anna  e  Profa.  Elian Araújo  - Organização do Evento            

- Saudação Dr. Fernando Estenssoro  Saavedra – USACH/IDEA

- Saudação Eduardo Scheidt – USS/ Comissão Científica ILADISC

- Saudação Prof. Ubyratan Cavalcanti -  IAB / Comissão Científica ILADISC

- Saudação Prof. Dr. Adilson Pires – UERJ/Presidente Comissão Permanente de Direito da Integração do  Instituto dos Advogados Brasileiros

Lançamento do Livro: Integração na America Latina : A história, a economia e o direito. Organizadores: Eduardo Scheidt, Elian Araujo, Luis Gutierrez e Fernando da Silva Rodrigues

Lançamento do Livro "Do Grão ao Pão: O trigo nas relações entre o Brasil e a Argentina". Autor: Prof. Fernando Roberto de F. Almeida.

19h – Coquetel

Dia 5/06 –

LOCAL : IAB –   PLENÁRIO

Abertura 9h Credenciamento

Mesa – Integração na America Latina

9h20 -  Conferência  Cônsul-Geral  Chile . Sr. Samuel Ossa Tema: Integração e Mercosul

9h40 -  Palestra  Drª. Maria Teresa  Cárcomo Lobo . Tema: União Européia crise e  reflexos  no Mercosul

10h - Palestra  Prof. Dr. Luis Gutierrez -  ULPGC  - Espanha Tema: Impacto de las Directivas Comunitarias sobre la Publicidad Comercial  en el Concepto de Publicidad Comparativa

10h20 - Intervenções

Mediador/Comentarista: Prof. Dr. Adilson Pires – UERJ / IAB

10h30 - Coffee-break

Mesa – Integração, economia e política no Cenário atual da América Latina

10h40  - Conferência Cônsul-Geral da República Argentina  Sr. Eduardo Mallea  - Tema: Integração  Política - Mercosul

11h - Palestra Prof. Dr. Fernando Roberto de F. Almeida – UFF – Tema: Integração econômica na América Latina

11h20 - Palestra Prof. Dr. Theotônio  dos Santos  - UFF e Reggen  - Tema: Aspectos Econômicos e Políticos da Integração da América Latina

11h40  - Intervenções

Mediador/Comentarista:  Prof. Dr. Eduardo Val - UFF

12h- Almoço

13h30 - Credenciamento

Mesa - Caráter Global e Regional dos problemas ambientais

14h -    Prof. Dr. Fernando  Estenssoro  Saavedra - USACH -  Chile. Tema: De Estocolmo 1972 a Rio de Janeiro 2012: 40 años de debate ambiental global  y  tensión Norte-Sur

14h20 - Profa. Stella Emery Santanna  – FAESA  -  Espírito Santo. Tema: Direito Ambiental Internacional  no mundo globalizado – tutela  dos oceanos e questões econômicas.

14h40 – Prof. Dr. Sidney Guerra – UFRJ - Tema: Meio ambiente e o grande desafio para o século XXI:  desenvolver medidas protetivas no plano global

 15h – Intervenção

Mediador/Comentarista:  Sidney Guerra  - UFRJ

15h10  - Coffee-break

Mesa – Democracia, Direitos Humanos e Constitucionalismo

15h20 - Profa. Dra. Glória Moraes – CEBELA - Inclusão, Democracia e Desenvolvimento: Desafios da América do Sul.

15h40 - Profa. Dra. Vanessa  Berner & Prof. Dr. Elídio Alexandre Marques - Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos e Anistia – UFRJ

16h - Prof. Dr. Hélcio  Ribeiro  Universidade Mackenzie  - São Paulo – Tema: Constituição e democracia deliberativa em Jürgen Habermas

16h20 – Profa. Dra. Célia Abreu - UFF - Ensaio sobre o novo constitucionalismo latino-americano e direito privado

16h40  Intervenções

Mediador/Comentarista: Prof. Dr. Elídio Alexandre Marques

17h – Encerramento

Mesa  - Integração, história, cultura e identidade Latino Americana 

LOCAL :   Auditório CAARJ - 6º Andar

Coordenação (Mediação/Comentarista): Profa. Dra. Maria Teresa Toríbio B. Lemos

15h  - Prof. Dr. Adriano Rosa da Silva - UGF - Envelhecimento e cidadania: Dilemas e perspectivas da realidade social brasileira contemporânea.

15h20  -  Profa. Dra. Ana Maria da Silva Moura (USS) - Fronteiras e Questões indígenas: um painel da América Portuguesa.

15h40 – Prof. Ms. Enio Sebastião de Oliveira – USS - Tempos de Correrias: Os Conflitos colônias  na Região de Campo Alegre da Paraíba contra os Índios  Puris.

16h – Profa. Dra. Marta de Carvalho Silveira - UGF - O processo civilizador e a configuração da exploração do trabalho indígena na América Hispânica Colonial

16h20 – Prof. Dr. Murilo Garcia Gabrielli – SENAC - Realismo mágico hispano-americano e fantástico brasileiro

16h40 – Intervenções / Encerramento

Dia 06/06 –

 LOCAL : IAB – PLENÁRIO

Mesa Integração , política e Desenvolvimento na América do Sul.

9h – Prof. Dr. Eduardo Scheidt  USS – Tema: A questão da soberania popular nos discursos do presidente Hugo Chávez (1999-2006).

9h20 – Prof. Me.  Alan de carvalho Souza - USS Tema: Clientelismo do Estado Social e Democrático

9h40 - Profa. Dra. Mônica Bruckman - UFRJ/ Peru - Tema:  Recursos Naturais, Desenvolvimento e os Desafios da Integração Sul-Americana

10h  -  Prof. Dr. João Luiz Pinaud   - UCAM e Casa da America Latina  - Tema: Casa da America Latina  e a Discussão de Temas de Direitos Humanos:  Os  Cinco Cubanos presos nos EUA; O Caso Colômbia e a Base de Guantánamo

10h20 - Intervenções

Mediador/Comentarista: Prof. Dr. José Eduardo Filho - FSJ

10h30 - Coffee-break

Mesa  – Integração, direito e  história  Latino Americana

10h40  Prof. Sérgio Sant’Anna  - UCAM /IAB - Tema: Processos de Integração sob a ótica do Movimento Bolivarianista x Movimento Panamericanista

11h – Conferência Cônsul-Geral da Republica do Uruguai Sra. Myriam Fraschini de Pastori - Tema: Institucionalização e Mercosul

11h20 – Profa. Dr.ª Tatyana de Amaral Maia – USS – Tema: Os usos do civismo e ensino de História num regime de exceção: a ditadura civil-militar brasileira (1969-1980).

11h40 - Intervenções

Mediador/Comentarista: Prof. Dr. José Eduardo Filho – FSJ

12h  - Almoço

13h30 - Retorno

14h Mesas/GTs – Integração, direito,  história, cultura e identidade Latino Americana

14h - Profa. Queila Amaro Rodrigues da Silva - USS - Tema: Integração latino-americana: suas representações nos discursos de Hugo Chávez e na ALBA (Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América).

14h20 - Profa. Dra. Beatriz Bissio   - UFRJ/Uruguai -  Tema: Os Cadernos do Terceiro Mundo e o Papel da Imprensa na Integração Regional

14h 40 - Prof. Luiz Fernando de Oliveira Silva - USS - Tema: Americanizando o debate sobre nacionalismo: o exemplo da Venezuela.

15h - Intervenções

Mediador/Comentarista: Prof. Sérgio Sant`Anna  - UCAM  e IAB

15h10 – Intervalo

MESA : Integração, Segurança e desenvolvimento na America do Sul

15h20 – Prof. Dr. Cláudio Antônio Santos Monteiro - USS - Uma História Social da diplomacia francesa no Brasil (1840-1890)

15h40 - Prof. Dr. Fernando Antonio da Silva Alves - Faculdade Mauricio de Nassau  - RN das unidades de polícia pacificadora ao direito penal do inimigo: diferentes contextos de aplicação do modelo de segurança cidadã, conforme a autopoiese e acoplamentos estruturais entre o sistema jurídico e demais sistemas sociais.

16h  - Intervenções/ Encerramento PLENÁRIO

Comentarista: Prof. Dr. Fernando Roberto Almeida  - UFF

14h - GT – Memória e Direitos Humanos:  narrativas sobre a ditadura Civil Militar

LOCAL :  Auditório CAARJ - 6º Andar

Coordenação:   Profa. Dra. Maria Manuela Maia

 Debatedor:  Prof.  Ms. Paulo César Guimarães

MESA JOVEM

LOCAL :  Auditório CAARJ - 6º Andar

15h as 15h40– Simultânea

Coordenação: Profs. Ms. Paulo César Guimarães  - Mackenzie Rio

                           Profa. Ms. Leonor Sardas – Mackenzie Rio

                           Profa. Dra. Ana Paula Alves Ribeiro  - UFRRJ

                           Profa. Ms. Ana Luiza Couto – IBMEC

Jardel Schettino Caetano e Shayenne Henry Tôrres - UFF - Tema:  Busca de soluções políticas e jurídicas para problemas envolvendo leis de patentes de medicamentos na OMC

Renato Emiliano Ribeiro - Mackenzie Rio -  Tema: O papel das ONGs ambientalistas na construção da consciência ambiental: estudo de caso no Rio de Janeiro

Flavio Tulio Ribeiro Silva - USS - Política governamental de uso dos recursos Gás e Petróleo: Bolívia e Venezuela

16h- Encerramento / LOCAL:  IAB -  PLENÁRIO

Agradecimentos :  Apoiadores  e Comissão organizadora