Raio em vitrine gera discussão
Por uma decisão judicial, a Zara está impedida de usar nas vitrines de suas lojas a imagem de um raio, decoração adotada pela rede. A imagem seria semelhante ao símbolo da grife de jeans Zoomp, que entrou com uma ação na 3ª Vara Cível de Barueri (SP) no início deste mês. A companhia obteve uma antecipação de tutela, espécie de liminar, para que o símbolo fosse retirado das lojas da Zara, que poderia sofrer uma multa diária de R$ 5 mil por unidade.
Segundo um dos advogados que representa a Zoomp no processo, Thiago Groppo Nunes, do Melcheds Advogados, a Zara decorou suas vitrines com diversos raios, o que poderia confundir o consumidor e prejudicar a Zoomp, em recuperação judicial desde 2009. "O consumidor pode achar que a Zara vende produtos da Zoomp", afirma.
Ele diz que apesar de os raios não serem amarelos, como o símbolo da Zoomp, ainda haveria concorrência desleal. Segundo o advogado, a grife de jeans registrou tanto a imagem colorida quanto a em preto e branco no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Na ação, a companhia pede indenização por uso indevido da marca, mas não estabelece um valor. Nunes afirma que isso ocorreu pela urgência com que a ação foi proposta. Será necessário, portanto, a realização de uma perícia para apurar os possíveis danos causados à Zoomp.
A advogada Gisele Oliveira, do Pavan, Rocca, Stahl & Zveibil Advogados, afirma que um dos principais elementos analisados pelo Judiciário em casos como esse é o ramo de atuação das empresas. Ela diz que a antecipação de tutela provavelmente não teria sido concedida se a Zoomp e a Zara não fossem concorrentes.
A assessoria de imprensa da Zara informou que a empresa não teve a intenção de copiar a Zoomp e a decisão judicial será cumprida.
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